Servidores públicos de Uberlândia são alvos de investigação eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) instaurou procedimento de investigação para apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados por servidores públicos que se candidataram nas eleições municipais de 2012. Em Uberlândia foram encontradas quatro ocorrências suspeitas.

Segundo a assessoria de comunicação da PRE-MG, os casos em Uberlândia vão ficar a cargo do Ministério Público Estadual (MPE). As investigações serão enviadas para Belo Horizonte nesta sexta-feira (31) e depois seguem para a cidade do Triângulo Mineiro e demais envolvidas.

Além dos quatro servidores de Uberlândia, foram encontradas mais 1.459 com candidaturas suspeitas no estado. Na somatória total, 13 são servidores federais, 112 estaduais e 795 municipais. Outros 543 registraram-se como servidores públicos, mas não informaram sua esfera de atuação. Todos eles disputaram o cargo de vereador nas cidades de São Romão (MG),Pintópolis (MG), Indaiabira (MG), Cachoeira do Pajeú (MG), Setubinha (MG), Belo Horizonte (MG) e Uberlândia (MG).

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Segundo a procuradoria, o levantamento feito a partir de informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) adotou um critério que correlacionou o total de votos obtidos [menos de 10 votos] e gastos de campanha [despesas inferiores a R$ 2 mil]. Com o avanço das investigações, a área de abrangência foi ampliada para cruzar também os dados de candidatos que, tendo efetuado gastos superiores a R$ 2 mil, obtiveram até cinco votos. “Essa correlação, por si só, já aponta para uma situação de anormalidade”, afirmou o procurador regional eleitoral Patrick Salgado Martins.

O resultado dos cruzamentos apontou a inexistência de situações irregulares quanto a servidores públicos que se candidataram nas eleições federais e estaduais de 2010 e 2014. “Se, ao final das investigações, ficar comprovado que tais servidores inscreveram-se como candidatos apenas para usufruir o afastamento remunerado de três meses a que fazem jus por força de lei, sem que tenham feito qualquer campanha eleitoral efetiva em prol de sua candidatura, eles poderão responder por ato de improbidade administrativa”, confirmou o procurador .

Patrick Salgado explicou que o recebimento do salário sem a correspondente prestação do serviço, muito menos sem o cumprimento da finalidade de que se originou o afastamento, pode configurar “enriquecimento ilícito, que é uma das causas de improbidade administrativa”.

Os servidores suspeitos serão investigados pelo Ministério Público Federal, caso sejam servidores federais, e pelo Ministério Público Estadual no caso de servidores estaduais e municipais.

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